O corretor de imóveis é apenas intermediador ou também participa na construção da segurança jurídica do negócio?
Mais do que intermediar Em uma negociação imobiliária, o corretor costuma ser uma das primeiras pessoas a entrar em cena e, muitas vezes, uma das últimas a sair. É ele quem aproxima comprador e vendedor, entende o que cada parte procura, acompanha as negociações, participa das tratativas e ajuda a conduzir o negócio até o […]
Vai construir? Não comece sem a documentação necessária
Construir a casa própria ou o primeiro empreendimento é o sonho de muitas pessoas, porém, nos momentos de pressa e ansiedade de ver tudo pronto, algumas coisas muito importantes podem acabar ficando para trás, por exemplo, a documentação correta que precisa existir antes que o seu imóvel se materialize. O que precisamos antes de […]
CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR) E IMÓVEL RURAL: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA FINANCIAR A SAFRA COM SEGURANÇA
A Cédula de Produto Rural (CPR) tornou-se a principal alternativa ao crédito bancário tradicional no agronegócio. Por meio dela, o produtor antecipa recursos ou insumos essenciais para o plantio mediante a promessa de entrega futura de sua produção. No entanto, há um fator determinante que frequentemente passa despercebido: a viabilidade e a segurança da CPR […]
Holding patrimonial: ITBI na integralização de imóveis e as discussões atuais
A holding patrimonial é uma das estruturas utilizadas no planejamento patrimonial e sucessório de famílias que possuem imóveis e outros ativos. Mais do que simplesmente constituir uma empresa, sua estruturação exige a análise de questões societárias, sucessórias e tributárias. Entre elas, uma das mais relevantes é a transferência de imóveis para a pessoa jurídica por […]
Reforma Tributária: Receita Federal muda entendimento sobre emissão de notas fiscais no RET das incorporações imobiliárias
A implementação da Reforma Tributária tem impulsionado uma série de ajustes na interpretação e na aplicação das normas fiscais, especialmente em setores que possuem regimes específicos de tributação. No mercado imobiliário, um dos temas que merece atenção é a recente Solução de Consulta COSIT nº 117/2026, publicada pela Receita Federal de 22 de julho de […]
OS RISCOS DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS FEITOS POR IA
Hoje com o avanço da tecnologia, muitas imobiliárias e corretores autônomos tem utilizado da inteligência artificial para gerar e redigir contratos sem a revisão jurídica adequada. O problema é que uma medida que aparenta ser econômica inicialmente pode acabar trazendo grandes custos no final. Neste texto, irei apresentar os maiores obstáculos para se ter um […]
A FAZENDA PERFEITA… ATÉ A PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO
Dentro do setor imobiliário focado no agronegócio, a compra de imóveis rurais geralmente se baseia em métricas de rendimento, eficiência logística e um exame de documentos que estão em conformidade. É um cenário frequente: investidores firmam negócios de elevado valor financeiro confiando cegamente na regularidade declarada do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa ilusão de segurança […]
Inventário: prazos, impostos e cuidados para evitar conflitos na sucessão
Quando uma pessoa falece deixando bens, especialmente imóveis, a família precisa regularizar juridicamente a transmissão desse patrimônio. Essa regularização é feita por meio do inventário, procedimento responsável por identificar os bens, direitos, dívidas e herdeiros, permitindo que a partilha seja formalizada com segurança. Apesar de muitas famílias deixarem esse assunto para depois, o inventário não […]
Reforma Tributária avança para a fase operacional: impactos exigem atenção do mercado imobiliário
A Reforma Tributária sobre o Consumo deixou de ser apenas uma mudança legislativa em construção e passou a ingressar em uma etapa mais prática de implementação. Em 30 de abril de 2026, foram publicados os atos que regulamentam a operacionalização do novo sistema de tributação sobre o consumo: a Resolução CGIBS nº 6/2026, relativa ao […]
Usucapião Familiar: quando é possível adquirir um imóvel pelo abandono do cônjuge ?
A usucapião familiar é uma modalidade especial de aquisição da propriedade prevista no art. 1.240-A do Código Civil, introduzido pela Lei nº 12.424/2011. Desse modo, Lei nº 12.424/2011 fez surgir uma nova modalidade de usucapião no ordenamento jurídico, denominada pela doutrina como Usucapião […]